Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Por fraudar licitação ex-prefeito é condenado a indenizar município

Por fraude em processo licitatório, o ex-prefeito de Ponte Branca (a 491 km ao sul do Estado), Braz Pereira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa.

Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua propriedade

Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).

O segredo do e-mail do empregado na empresa

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Saiba como obter o registro de propriedade industrial

O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

O que é e como aproveitar o Metaverso

Prof. Marino Hilário Catarino.